Projetos de Lei podem favorecer ao latifúndio e minar reforma agrária

Redação RS

Hoje, quarta-feira (25) é um momento crucial para os povos tradicionais e o meio ambiente no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a análise de uma ação que servirá de diretriz para as mais de 300 terras indígenas ainda em processos de demarcação no país.

Além do julgamento deste Marco Temporal no STF, os indígegas e quilombolas estão atentos para cinco projetos de lei (PL) que estão no Congresso e que podem modificar drásticamente as regras de proteção aos territórios e aos povos indígenas e quilombolas, favorecendo claramente a formação de latifúndios em terras públicas e impedir a reforma agrária.

O projetos de lei que integram o chamado “combo da morte” da área ambiental são os seguintes:

  • PL nº490/2007: restringe a demarcação de terras indígenas
  • PL nº191/2020: libera a mineração em terras indígenas
  • PL nº 3.729/2004: flexibiliza e/ou extingue o licenciamento ambiental de obras e empreendimentos
  • PL nº 510/2021: permite a legalização de terras públicas invadidas até 2014 e a titulação de áreas consideradas latifúndios
  • PL nº 4843/2019: permite que o setor privado se aproprie de terras destinadas à reforma agrária e a titulação de áreas consideradas latifúndios.

Toda a sociedade deve estar atenta. Estamos atentos.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s