*Por Paulo Gerônimo:
Por conta das ameaças e manifestações golpistas de bolsofascistas, principalmente contra o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, e de ataques à Constituição, liderados pelo ainda presidente Jair Bolsonaro, enfrentamos, neste 7 de Setembro, a maior ameaça à democracia brasileira, desde o fim da ditadura militar.
Neste momento grave, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) reafirma o antológico discurso de Ulysses Guimarães, ao promulgar a Constituição de 1988: “Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito. Rasgar a Constituição, trancar as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio e o cemitério. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.”
Desde a véspera, com a edição de uma Medida Provisória (MP) com objetivo de legalizar a divulgação de mentiras, fake news, ofensas e o negacionismo, atingindo de forma direta a liberdade de expressão, definida pela Constituição Federal, o ex-capitão Bolsonaro deixou mais claro do que nunca o seu movimento golpista.
Diante destes acontecimentos, a ABI conclama a todos os democratas, maioria absoluta dos brasileiros, a defenderem o STF, principalmente o ministro Alexandre de Moraes, pela rejeição imediata da MP da normalização das mentiras, e pela abertura do debate para o impeachment de Bolsonaro.
Viva a democracia. Fora Bolsonaro.
*Paulo Jeronimo é Presidente da ABI. (foto: Internet, sede da ABI)
A ABI também enviou carta aberta ao presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, leia abaixo:
Ao
Sr. Presidente do Congresso Nacional
Exmo. Senador Rodrigo Pacheco
Senhor Presidente,
Em total desrespeito ao que define o art. 62, da Constituição Federal, quanto à relevância e urgência, o presidente Jair Bolsonaro, às vésperas dos atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito, no Dia da Independência, encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) nº 1.068/2021, com o pretenso objetivo de regular o uso de redes sociais.
Para a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), esta MP padece de dois problemas insanáveis.
O primeiro, é que representa um desrespeito aos senadores e deputados federais, que, durante cinco anos, debateram de forma democrática os termos de um Marco Civil da Internet, tornados lei em 2014.
Quanto ao segundo, é do conhecimento mundial os malefícios às sociedades produzidos pela divulgação de fake news, de ofensas, teorias conspiratórias e negacionistas, em especial durante a pandemia que o mundo vive.
O que a MP pretende é simplesmente legalizar a divulgação destas ações, sem regras nem punições, além da manutenção da possibilidade de enriquecimento com a produção de calúnias, injúrias, difamação e teorias lunáticas.
Diante destes fatos, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) pleiteia a V.Exa. que devolva a MP à Presidência da República, por faltarem os pressupostos determinados pela Constituição Federal, além de representar um grave atentado ao legítimo espírito da liberdade de expressão, contido na Carta Magna, que não acolhe ofensas, agressões e atentados à democracia.
Confiante da adoção desta medida,
Cordialmente,
Paulo Jeronimo
Resistência Socialista RJ - PT 