Construir um Brasil com equidade racial

*Victor Hugo Marcondes:

A estratégia de flexibilizar o porte e posse de uso de armas no Brasil começa a surtir efeitos deletérios na vida da população brasileira. Foi o que aconteceu com o assassinato desse cidadão do bem, Durval Teófilo, um homem negro, 38, morto com três tiros pelo vizinho Aurélio Alves Bezerra, 41, bolsonarista, sargento da Marinha. O caso só comprova que o atual governo insiste nessa flexibilização para dar ainda mais poder as milícias e aos traficantes, sem contar a uma elite que decidiu se apropriar do Estado para implementar essa política da morte.

Venho manifestar meus profundos pêsames pelo falecimento dessa pessoa do bem, mais um cidadão que sofreu com esse genocídio negro legitimado e incentivado politicamente pelo atual ocupante do planalto central.

Além disso, essas mortes só corroboram o entendimento de que o governo federal está indo na contramão dos patamares civilizatórios ensinados no mundo inteiro e na própria comunidade internacional.

Precisamos combater as presentes mortes desse genocídio negro com políticas públicas sociais inovadoras, políticas públicas de igualdade racial, um pacto pela vida dos negros e da negras, fiscalização e controle dessas políticas públicas e, sobretudo, uma forte regulação federal por meio de órgãos públicos que concretizem medidas para atenuar esses graves atentados contra a vida humana que são crescentes na sociedade brasileira.

Historicamente, o Brasil tem uma característica muito punitivista na hora de lidar com os conflitos sociais, não só porque durante muito tempo questões sociais eram erroneamente tratadas como questão de polícia, mas porque fundamentalmente quem defendesse o respeito ao estado democrático e social de direito sofria perseguição e criminalização.

Isso fica evidente no trágico episódio Durval Teófilo, que mostrou a questão cruel vigente no contexto brasileiro. A agenda governamental precisa adotar como topo de agenda o combate ao racismo estrutural, o ensino da cultura afro brasileira nas escolas públicas e sobretudo o ensino do Direito na escola, de tal forma que conscientize e gere cidadania política na formação dos futuros profissionais e operadores do Direito que lidam mais diretamente com esses terríveis casos de violações de direitos humanos.

Só assim, o Brasil, a exemplo da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, criada na época do governo Lula e que foi extinta pelo Presidente Bolsonaro, poderá construir um mundo sem preconceito racial e ser um país com mais equidade racial, com oportunidades iguais para todos e todas!

*Victor Hugo Marcondes é Ministro da palavra, Líder da pastoral da criança, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito do consumidor, Técnico em administração e padrinho triplo.